0701751-64.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 31.087,75

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA

CPF 634.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:11

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 07:09

Juntada de Certidão

17/04/2026, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francineide da Silva OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem da MM. Juíza desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 29/05/2026, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências de Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701751-64.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

17/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2026, 08:08

Ato ordinatório

16/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:38

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 09:10

Juntada de Certidão

10/11/2025, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francineide da Silva OliveiraB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte autora, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da contestação apresentada às páginas 67/72, bem como, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Feijó-AC, 07 Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701751-64.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/11/2025, 07:59

Ato ordinatório

07/11/2025, 07:17

Juntada de Petição de Contestação

30/09/2025, 13:35

Documentos

Interlocutória

•17/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 07:55