0701749-94.2025.8.01.0013

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ALCINETE KAMPA

CPF 103.***.***-75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GESIANE DE SOUZA VEIGA

OAB/RO 10964•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 07:37

Processo Reativado

02/04/2026, 10:26

Por Expedição de RPV

19/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:12

Juntada de Outros Documentos

19/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 11:15

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 08:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Alcinete KampaB0 - Intimação - ADV: GESIANE DE SOUZA VEIGA (OAB 10964/RO) - Processo 0701749-94.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, na forma da proposta de fls. 24/27 e aceita às fls. 35, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE RPV em fa

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 08:07

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 07:20

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 07:19

Homologada a Transação

09/12/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 14:10

Documentos

Interlocutória

•17/09/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 07:06

CARIMBO

•09/12/2025, 14:36

Interlocutória

•19/01/2026, 13:15