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0700052-72.2024.8.01.0013
Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 16.944,00
Orgao julgador
Vara Cível de Feijó
Partes do Processo
LEONARDO DE SOUZA E SOUZA
CPF 857.***.***-15
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ODAIR DELFINO DE SOUZA
OAB/AC 3453•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 07:19Expedição de Certidão.
26/03/2026, 07:17Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2026, 13:04Transitado em Julgado em 23/03/2026
23/03/2026, 00:41Publicado ato_publicado em 06/03/2026.
06/03/2026, 05:10Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Leonardo de Souza e SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista a parte requerente, por meio de seu bastante procurador, para tomar conhecimento da implantação do benefício, conforme petição de fls. 126/133, dos presentes autos, bem como para, querendo, no prazo Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700052-72.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -
06/03/2026, 00:00Expedida/Certificada
05/03/2026, 08:40Ato ordinatório
05/03/2026, 07:31Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2026, 15:03Expedição de Certidão.
19/01/2026, 20:45Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Leonardo de Souza e SouzaB0 - Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0700052-72.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, torno sem efeito a sentença homologatória de fl. 111 e, no mérito, julgo procedente o pedido formulado por Leonardo de Souza e Souza em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para: A) Conceder ao autor o benefício de auxílio por incapacidade temporária, com data de início (DIB
09/01/2026, 00:00Expedida/Certificada
08/01/2026, 07:53Expedição de Certidão.
08/01/2026, 07:46Expedição de Mandado.
08/01/2026, 07:46Julgado procedente o pedido
19/12/2025, 10:46Documentos
Interlocutória
•30/01/2024, 21:36
Interlocutória
•04/06/2024, 09:07
Ato Ordinatório
•03/09/2024, 08:05
Ato Ordinatório
•02/12/2024, 06:31
Despacho
•31/01/2025, 15:50
Despacho
•03/04/2025, 13:52
Despacho
•11/09/2025, 07:44
Interlocutória
•17/09/2025, 16:42
Ato Ordinatório
•08/11/2025, 20:26
Ata de Audiência (Outras)
•15/12/2025, 16:47
CARIMBO
•19/12/2025, 10:46
Ato Ordinatório
•05/03/2026, 07:31