0701738-70.2022.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

ENZO DOS REIS CORDEIRO

CPF 023.***.***-24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANA CLEUDE ANTERO DOS REIS CORDEIRO

CPF 652.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 08:04

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Enzo dos Reis CordeiroB0 - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701738-70.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 08:03

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2025, 08:11

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Enzo dos Reis CordeiroB0 - Considerando que a carta de intimação expedida ao autor Enzo dos Reis Cordeiro retornou com a informação de que o destinatário mudou-se e que ainda não houve intimação pessoal válida, renovo a determinação contida na decisão de fls. 139. Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701738-70.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Intime-se o advogado constituído nos autos para que, no prazo de 10 (dez) dias, info

22/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/09/2025, 08:25

Processo Reativado

19/09/2025, 07:34

Mero expediente

30/08/2025, 19:50

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•22/03/2023, 12:18

Interlocutória

•16/06/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 12:04

Interlocutória

•25/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 14:25

Despacho

•04/06/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 05:41

Interlocutória

•05/08/2024, 13:47

Despacho

•18/06/2025, 12:15

Despacho

•30/08/2025, 19:50

CARIMBO

•09/12/2025, 08:11