0700905-86.2021.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 90.856,78

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

FRANCILA FELICIO GOMES

CPF 000.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700905-86.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francila Felicio Gomes - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 270, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 23 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gama Téc

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 07:03

Ato ordinatório

23/01/2025, 06:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 22:01

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 20:03

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 10:40

Processo Reativado

16/01/2025, 09:13

Juntada de Ofício

16/01/2025, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 06:07

Documentos

Interlocutória

•23/08/2021, 19:11

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 12:15

Interlocutória

•02/05/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 19:00

CARIMBO

•03/05/2023, 22:24

Ato Ordinatório

•15/07/2023, 15:24

Interlocutória

•25/10/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:07

Interlocutória

•02/04/2024, 10:43

Interlocutória

•09/08/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 14:32

Interlocutória

•29/11/2024, 15:20