0000455-16.2023.8.01.0014

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Orgao julgador

Marcelo Coelho de Carvalho

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

LUZANDIRA MARIA DA COSTA AGUIAR

CPF 599.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:21

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:21

Mero expediente

25/08/2025, 13:58

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

20/08/2025, 08:00

Prorrogada a medida protetiva de tipo_de_medida_protetiva_da_Lei_Henry_Borel

04/08/2025, 08:00

Revogada a medida de proteção de Requisição de tratamento médico em regime hospitalar

04/08/2025, 08:00

Transferência de Processo - Saída

04/08/2025, 08:00

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

25/07/2025, 11:13

Não concedida a medida de proteção de Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental

25/07/2025, 11:13

Apensado ao processo "numero do processo"

17/02/2025, 11:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/10/2024, 10:13

Outras Decisões

27/09/2024, 10:01

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

11/09/2024, 12:09

Mero expediente

11/09/2024, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#536

•04/06/2024, 12:05

TipoProcessoDocumento#22

•25/08/2025, 13:58