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0000305-73.2025.8.01.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Cível de Sena Madureira
Partes do Processo
HUMBERTO FELICIANO DE MENDONCA
CPF 308.***.***-49
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 06:11Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 06:01Transitado em Julgado em 20/10/2025
20/10/2025, 06:01Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
16/10/2025, 11:48Juntada de Aviso de Recebimento
15/10/2025, 11:01Expedição de Carta.
23/09/2025, 11:15Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0000305-73.2025.8.01.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Humberto Feliciano de MendonçaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Sentença Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Reclamação Cível proposta por Humberto Feliciano de Mendonça em face de Banco PAN, na qual a parte reclamante objetiva a declaração de inexistência de con
23/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
22/09/2025, 05:49Recebidos os autos
15/08/2025, 13:19Julgado improcedente o pedido
15/08/2025, 13:19Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025, 12:47Conclusos para julgamento
05/08/2025, 09:59Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 08:53Juntada de Petição de Contestação
30/07/2025, 05:06Documentos
Ato Ordinatório
•04/07/2025, 07:26
Ata de Audiência (Outras)
•05/08/2025, 08:53
CARIMBO
•15/08/2025, 13:19