0700629-10.2025.8.01.0015

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.960,00

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio lima

Partes do Processo

MARIA ANTONIETA GOMES DA SILVA

CPF 640.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA MATA FERREIRA

OAB/AC 5877•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0700629-10.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Maria Antonieta da Silva UchoaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 202/206). Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 224/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº

06/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:56

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 12:06

Expedida/Certificada

04/03/2026, 08:21

Recebidos os autos

06/02/2026, 08:58

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2026, 08:58

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 18:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: DANIEL DA MATA FERREIRA (OAB 17783/RN) - Processo 0700629-10.2025.8.01.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - RECLAMANTE: B1Maria Antonieta da Silva UchoaB0 - RECLAMADO: B1Banco Pan S.AB0 - Homologo a decisão da Juíza Leiga para que surta os seus efeitos legais, com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar co

18/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/12/2025, 07:20

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

15/12/2025, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:53

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 10:11

CARIMBO

•15/12/2025, 08:31

Interlocutória

•06/02/2026, 08:58