0701468-77.2021.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

RAINE DA COSTA SILVA

CPF 081.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raine da Costa SilvaB0 - Raine da Costa Silva ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Ant Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701468-77.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

31/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 09:25

Expedida/Certificada

30/12/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 13:44

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Raine da Costa SilvaB0 - "... Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Cumpra-se. Intimem-se." Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701468-77.2021.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 12:34

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 12:34

Outras Decisões

22/08/2025, 17:59

Juntada de Ofício

07/08/2025, 13:17

Documentos

Despacho

•20/01/2022, 09:07

Interlocutória

•19/04/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 08:01

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 10:27

Despacho

•06/03/2024, 15:44

CARIMBO

•18/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:18

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 06:03

Interlocutória

•22/08/2025, 17:59

CARIMBO

•29/12/2025, 19:34