0701273-29.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA ERICELIA DE SOUZA BRITO

CPF 063.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 11:48

Juntada de Certidão

05/11/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701273-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Maria Ericélia de Souza BritoB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 19:05

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701273-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: B1Maria Ericélia de Souza BritoB0 - "... Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Cumpra-se. Intimem-se."

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 13:54

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 12:47

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 12:47

Expedição de Alvará.

22/09/2025, 12:47

Documentos

Despacho

•22/12/2020, 17:10

Interlocutória

•10/12/2021, 11:39

Despacho

•27/04/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:57

Ata de Audiência (Outras)

•28/08/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 17:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/03/2024, 08:12

Interlocutória

•07/06/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•22/06/2024, 17:38

Interlocutória

•01/10/2024, 17:35

Interlocutória

•22/08/2025, 17:59

CARIMBO

•30/10/2025, 19:05