5001819-06.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

GABRIEL MONTEIRO DAMASCENO

CPF 008.***.***-23

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

FLÁVIA RAMOS GERTH GONÇALVES

OAB/MG 147481•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 19:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

05/02/2026, 13:48

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

28/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 43

27/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gabriel Monteiro DamascenoAdvogado(a):Flávia Ramos Gerth Gonçalves (OAB: Mg147481)Réu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: GABRIEL MONTEIRO DAMASCENO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FLÁVIA RAMOS GERTH GONÇALVES (OAB MG147481)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5001819-06.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 08:40

Homologada a Transação

26/01/2026, 08:40

Decisão - Juiz Leigo

08/01/2026, 11:06

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 07:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 11

17/12/2025, 01:01

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 11

13/12/2025, 08:56

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 5

13/12/2025, 08:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 11:58

SENTENÇA

•26/01/2026, 08:40