5001669-25.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.347,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

CAIQUE RODRIGUES DA SILVA

CPF 014.***.***-27

Autor

WELIANE MIRANDA ALMEIDA

CPF 001.***.***-69

Autor

AGUILLERA VIAGENS LTDA

CNPJ 52.***.***.0001-02

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

CVC VIAGENS S/A

CNPJ 10.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA SOUZA

OAB/RO 11710•Representa: ATIVO

JAIR CLÁUDIO CARVALHO DE JESUS

OAB/RO 7424•Representa: PASSIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DANILO ANDRADE MAIA

OAB/AC 4434•Representa: PASSIVO

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

07/04/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62

07/04/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62

19/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62

18/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Caique Rodrigues da Silva E Outro Réu: Aguillera Viagens Ltda E Outros</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CAIQUE RODRIGUES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB RO011710)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: WELIANE MIRANDA ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB RO011710)</td></tr><tr><td>RÉU</td><t <b>Autos: 5001669-25.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 10:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

06/03/2026, 09:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50

06/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

26/02/2026, 22:13

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51

19/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51

13/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Caique Rodrigues da Silva E Outro Réu: Aguillera Viagens Ltda E Outros</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CAIQUE RODRIGUES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB RO011710)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: WELIANE MIRANDA ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VICTOR HUGO ALVES DE ALMEIDA SOUZA (OAB RO011710)</td></tr><tr><td>RÉU</td><t <b>Autos: 5001669-25.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

13/02/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 11:12

SENTENÇA

•12/02/2026, 11:18

SENTENÇA

•17/03/2026, 10:48