5001670-10.2025.8.01.0001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.550,00

Orgao julgador

Gab 01 - 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

IRENILDES ALVES DE OLIVEIRA

CPF 217.***.***-59

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIELE DA SILVA SANTOS

OAB/AC 5428•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2026<br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b>

12/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="811769533078992736719108013516" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>1ª Turma Recursal </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data

12/05/2026, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2026

11/05/2026, 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2026 00:00 a 03/06/2026 23:59</b><br>Sequencial: 1

11/05/2026, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

11/05/2026, 12:31

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 10:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: G1TR90119

17/03/2026, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/03/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

04/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 59

03/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Irenildes Alves de OliveiraRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>D /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001670-10.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

03/03/2026, 00:00

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

02/03/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 52

19/02/2026, 02:31

Conclusos para decisão

14/02/2026, 20:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 17:47

SENTENÇA

•05/12/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 13:40