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5001934-27.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 22.770,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA FRANCISCA SANTOS DE SOUZA
CPF 359.***.***-30
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/AC 5532•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição
30/03/2026, 08:20Baixa Definitiva
20/03/2026, 09:46Transitado em Julgado - Data: 19/03/2026
20/03/2026, 09:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2026, 01:01Intimado em Secretaria
05/03/2026, 09:37Juntada de certidão
05/03/2026, 09:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/02/2026, 01:01Expedição de mandado
24/02/2026, 11:17Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 21
05/02/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 21
04/02/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Francisca Santos de SouzaRéu:Banco Santander (Brasil) S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB AC005532)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 19, DOC1). Todavia, em observância à Súmula 385 do <b>Autos: 5001934-27.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/02/2026, 00:00Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2026, 14:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2026, 14:42Decisão - Juiz Leigo
03/02/2026, 11:08Juntada de Petição
22/12/2025, 11:05Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/09/2025, 16:55
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 10:10
SENTENÇA
•03/02/2026, 14:42