0701033-45.2017.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.748,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

BENISA RODRIGUES DA SILVA

CPF 980.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

NATANA DE OLIVEIRA JALES

OAB/AC 4693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Benisa Rodrigues da Silva - Sentença A parte autora Benisa Rodrigues da Silva ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701033-45.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 11:42

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:31

Juntada de Certidão

08/05/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Benisa Rodrigues da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 169/171 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, adve Intimação - ADV: NATANA DE OLIVEIRA JALES (OAB 4693/AC) - Processo 0701033-45.2017.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Conclusos para decisão

01/04/2026, 10:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:52

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:02

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:01

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 16:01

Juntada de Ofício

26/03/2026, 11:21

Documentos

Despacho

•23/01/2018, 13:38

Interlocutória

•18/04/2018, 18:24

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 07:08

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 15:24

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2019, 11:08

CARIMBO

•20/08/2019, 11:45

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48

ACÓRDÃO

•09/04/2024, 12:48