0700400-29.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 25.026,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA BARRETO

CPF 024.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:36

Outras Decisões

04/05/2026, 07:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 09:41

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:40

Juntada de Ofício

23/03/2026, 09:33

Ato ordinatório

12/03/2026, 14:31

Ato ordinatório

12/03/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Francisco de Assis Ferreira BarretoB0 - Considerando que o agravo de instrumento foi julgado, dando-lhe parcial provimento para majorar o valor da astreinte, fixando-a em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sendo assim, cumpra-se conforme decisão de pp. 170/173, observando que a multa aplicada deverá ser no val Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700400-29.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:19

Processo Reativado

24/09/2025, 12:18

Documentos

Despacho

•15/04/2020, 17:19

Despacho

•03/12/2020, 13:07

Interlocutória

•10/05/2021, 15:22

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 13:37

Ata de Audiência (Outras)

•08/06/2022, 14:47

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:28

Despacho

•15/02/2024, 17:21

Interlocutória

•08/05/2024, 10:23

Interlocutória

•12/07/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:29

Interlocutória

•10/11/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:46

Interlocutória

•01/07/2025, 14:57

ACÓRDÃO

•07/08/2025, 10:30