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0700100-28.2024.8.01.0014
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 15.600,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
RAIMUNDO CAVALCANTE
CPF 617.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ
OAB/AC 5348•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
06/05/2026, 09:16Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2026, 08:33Juntada de Certidão
26/01/2026, 09:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1Raimundo CavalcanteB0 - Despacho Considerando o ofício subscrito pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, à fl. 139. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, conforme determinado na decisão nas fls. 112/117. Com a juntada do laudo per Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700100-28.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
23/12/2025, 00:00Expedição de Certidão.
22/12/2025, 16:55Expedida/Certificada
22/12/2025, 12:22Mero expediente
15/12/2025, 11:40Conclusos para despacho
09/12/2025, 07:55Juntada de Outros Documentos
09/12/2025, 07:55Expedição de Certidão.
27/11/2025, 12:56Expedição de Carta.
27/11/2025, 12:56Juntada de Petição de Contestação
08/10/2025, 12:49Publicado ato_publicado em 25/09/2025.
25/09/2025, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Raimundo CavalcanteB0 - Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700100-28.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerente Raimundo Cavalcante contra sentença proferida às pp. 99/100, na qual foi julgado improcedente o pedido de concessão do benefício de auxílio-doença. Sustenta a parte embargante que na sentença embargada teria ocorrido omissão, pois, não se manifest
25/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
24/09/2025, 13:54Documentos
Interlocutória
•05/02/2024, 15:38
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 10:05
Ato Ordinatório
•18/07/2024, 14:28
Ato Ordinatório
•08/08/2024, 07:45
Interlocutória
•16/10/2024, 19:09
Ato Ordinatório
•16/11/2024, 09:03
Ato Ordinatório
•09/12/2024, 13:44
Ata de Audiência (Outras)
•12/02/2025, 07:35
Despacho
•09/04/2025, 10:27
Interlocutória
•11/09/2025, 19:51
Despacho
•15/12/2025, 11:40