0701343-41.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 19.950,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA PINTO DE OLIVEIRA

CPF 699.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 13:37

Por Expedição de RPV

04/05/2026, 07:31

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:41

Juntada de Ofício

30/03/2026, 14:41

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 11:15

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:14

Ato ordinatório

19/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 03:42

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Pinto de OliveiraB0 - Maria Pinto de Oliveira ajuizou Ação Execução de Sentença contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, postulando concessão do pagamento de benefício de auxilio por incapacidade temporária. Devidamente citado, o INSS não impugnou à execução. Por outro lado, manife Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701343-41.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 12:57

Outras Decisões

11/09/2025, 19:51

Conclusos para decisão

19/08/2025, 10:55

Documentos

Interlocutória

•01/12/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 13:18

Interlocutória

•09/07/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:00

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 11:15

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 06:01

Interlocutória

•09/04/2025, 09:27

Interlocutória

•11/09/2025, 19:51

Interlocutória

•04/05/2026, 07:31