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0701311-12.2018.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2018
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
ZENAIR REBOLCO RIBEIRO
CPF 521.***.***-34
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0423-07
Advogados / Representantes
MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS
OAB/MG 170471•Representa: ATIVO
ODAIR DELFINO DE SOUZA
OAB/AC 3453•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/12/2025, 09:25Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/12/2025, 19:34Conclusos para julgamento
19/12/2025, 07:52Expedição de Certidão.
19/12/2025, 07:51Juntada de Certidão
19/12/2025, 07:42Publicado ato_publicado em 25/09/2025.
25/09/2025, 07:36Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Zeinar Rebolço RibeiroB0 - "... Levantado o alvará, tem a parte requerente, independente de nova intimação, o prazo de 10 dias para que se manifeste em insurgência, pelo qual, decorrido o prazo e inexistindo manifestação, reputar-se-á por satisfeita a dívida, com a consequente extinção da execução, nos te Intimação - ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 0701311-12.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -
25/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
24/09/2025, 13:54Expedição de Alvará.
24/09/2025, 07:46Expedição de Alvará.
23/09/2025, 14:11Expedição de Alvará.
23/09/2025, 14:11Mero expediente
02/09/2025, 15:35Conclusos para despacho
10/07/2025, 18:22Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025, 05:13Juntada de Ofício
10/04/2025, 11:31Documentos
Interlocutória
•03/12/2018, 10:36
Interlocutória
•15/04/2019, 15:56
Ato Ordinatório
•17/06/2019, 14:19
Ato Ordinatório
•19/08/2019, 14:39
Ato Ordinatório
•09/10/2019, 15:46
Ata de Audiência (Outras)
•21/11/2019, 19:42
Ato Ordinatório
•28/11/2019, 14:24
Ato Ordinatório
•25/03/2020, 14:08
Interlocutória
•24/08/2020, 11:09
Despacho
•07/06/2021, 17:22
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 13:02
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 13:02
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 13:02
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 13:02
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 13:02