1002014-62.2025.8.01.0000

Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.512,00

Orgao julgador

Francisco das Chagas Praça

Partes do Processo

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA

CPF 522.***.***-15

Autor

RICARDO MARQUES ALMEIDA LIMA

CPF 806.***.***-34

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PROTECAO A MULHER DE RIO BRANCO/AC

Reu

RICARDO MARQUES ALMEIDA LIMA

CPF 806.***.***-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA

OAB/AC 4014•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:36

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:36

Transitado em Julgado em "data"

28/11/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de Parecer

14/11/2025, 14:07

Não concedida a medida de proteção de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade

14/11/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 09:25

Ato ordinatório

12/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 07:00

Denegado o Habeas Corpus

10/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:28

Mérito

06/11/2025, 08:00

Documentos

Interlocutória

•11/09/2025, 22:44

TipoProcessoDocumento#22

•21/10/2025, 07:50

TipoProcessoDocumento#536

•10/11/2025, 12:22