0002566-36.2010.8.01.0011

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MOISES GOMES DA COSTA

CPF 998.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

RAIMUNDO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

VILSON SIRIACO

TESTEMUNHA_JUIZO

JUNIOR FELIX DE CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada Requisição de Informações

19/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

15/12/2025, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Moises Gomes da CostaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora por intimada através de seu patrono, acerca dos ofícios de Requisição de Pequeno valor - RPV e Precatório, expedidos às pp 552/553. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0002566-36.2010.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

04/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/12/2025, 08:44

Ato ordinatório

03/12/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 06:29

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 13:09

Ato ordinatório

07/10/2025, 13:08

Juntada de Ofício

31/07/2025, 16:55

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Moises Gomes da Costa - Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Com a anuência da Fazenda Pública (INSS) homologo os cálculos apresentados pelo credor na petição de p. 530-532 e anexos. Expeça-se ofício requisitório de precatório no valor de R$ 129.346,73 (cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e três ce Intimação - ADV: Luiz Henrique Lopes (OAB 28134/GO) Processo 0002566-36.2010.8.01.0011 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

24/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/01/2025, 10:43

Documentos

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 10:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 10:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/06/2012, 10:35

Despacho

•17/07/2012, 10:06

Despacho

•20/03/2013, 16:26

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/05/2013, 12:39

CARIMBO

•30/07/2013, 22:18

ACÓRDÃO

•01/07/2015, 08:28

ACÓRDÃO

•01/07/2015, 08:28

Despacho

•16/11/2015, 14:39

Despacho

•30/06/2016, 16:16

Interlocutória

•19/10/2016, 13:08

CARIMBO

•21/02/2017, 15:01

Interlocutória

•07/07/2017, 16:26

Despacho

•09/10/2017, 19:43