0001168-93.2024.8.01.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

PAULO VITOR DA SILVA MAIA

CPF 889.***.***-04

Reu

JOSEAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF 943.***.***-53

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA 1 REGIONAL

TERCEIRO

ASSOCIACAO ACREANA DE PEDIATRIA

CNPJ 09.***.***.0001-07

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO MORAIS DE SOUZA

OAB/AC 2415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:14

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 12:12

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 12:09

Juntada de Outros Documentos

27/02/2026, 12:05

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 11:43

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

27/02/2026, 09:24

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 08:45

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:47

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 09:10

Juntada de Outros Documentos

21/01/2026, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP) - Processo 0001168-93.2024.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VÍTIMA: B1Associação Acreana de PediatriaB0 - INTRSDO: B1Banco Santander SAB0 - ANTE O EXPOSTO e, pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para: - ABSOLVER o réu Paulo Vítor da Silva Maia das imputações contidas na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; - CONDE

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 10:13

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:59

Despacho

•13/03/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:29

Despacho

•12/06/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 10:53

Interlocutória

•16/02/2025, 20:31

Ato Ordinatório

•22/03/2025, 20:25

Ata de Audiência (Outras)

•07/07/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 08:37

Interlocutória

•30/08/2025, 20:02

Despacho

•24/09/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 10:01

CARIMBO

•08/12/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:22