0000066-57.2025.8.01.0015

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.341,94

Orgao julgador

Vara Unica de Mâncio lima

Partes do Processo

FRANCINALVA SILVA DE ANDRADE

CPF 036.***.***-10

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0000066-57.2025.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - DEVEDOR: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item N14) Dá a parte sucumbente por intimada para providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 10:08

Ato ordinatório

06/05/2026, 13:01

Recebidos os autos

05/05/2026, 13:54

Remetidos os autos da Contadoria

05/05/2026, 13:54

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 11:57

Ato ordinatório

30/04/2026, 12:54

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 11:59

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:58

Publicado ato_publicado em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0000066-57.2025.8.01.0015 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - CREDORA: B1Francinalva Silva de AndradeB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Condeno o devedor ao pagamento das custas processuais. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e pagamento das custas, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Não sendo promovido o pagamento das custas, proceda-se conforme a Instrução

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 11:30

Ata de Audiência (Outras)

•04/07/2025, 12:10

CARIMBO

•01/08/2025, 10:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/08/2025, 13:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•29/08/2025, 13:06

Interlocutória

•05/09/2025, 17:03

Interlocutória

•21/10/2025, 13:07

Interlocutória

•30/11/2025, 10:14

CARIMBO

•18/03/2026, 11:12