5001880-61.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 26.096,39

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

SIHAM KASSAB

CPF 013.***.***-57

Autor

PIERRE ELIE KASSAB

CPF 013.***.***-23

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

PIERRE ELIE KASSAB

OAB/AC 5447•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Audiência UNA Sala 02 - 10/11/2025 10:00. Refer. Evento 37

26/03/2026, 11:27

Baixa Definitiva

25/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2026, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

11/03/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

10/03/2026, 01:02

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

09/03/2026, 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

06/03/2026, 02:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

06/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500188

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77

05/03/2026, 14:25

Expedição de Alvará

05/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 14:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72

05/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Siham KassabAutor:Pierre Elie KassabRéu:Latam Airlines Group S/A</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5001880-61.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/03/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 07:50

SENTENÇA

•21/01/2026, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 14:25