0003388-17.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.280,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

NEUZA TOMAZ DA SILVA

CPF 197.***.***-53

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:12

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 11:11

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 4158/AC) - Processo 0003388-17.2025.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - RECLAMADO: B1TAM Linhas Aéreas S.AB0 - SENTENÇA: "Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 120-121). P.R.I.A."

29/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:46

Recebidos os autos

18/09/2025, 09:32

Julgado improcedente o pedido

18/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:21

Infrutífera

15/09/2025, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:03

Documentos

Interlocutória

•19/08/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•15/09/2025, 11:21

CARIMBO

•18/09/2025, 09:32