5002184-60.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.953,76

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

PEDRO MESQUITA CARDOSO

CPF 359.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

OSMARINDO SANTOS DA ROCHA JÚNIOR

OAB/AC 6656•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/03/2026, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/03/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

02/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 43, 44

27/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Pedro Mesquita CardosoRéu:Banco Pan S.a.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>DESPACHO/DECIS /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002184-60.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/02/2026, 00:00

Indeferido o pedido

26/02/2026, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 10:53

Conclusos para decisão

19/02/2026, 21:24

Juntada de Petição

19/02/2026, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:31

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

10/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

09/12/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Pedro Mesquita CardosoRéu:Banco Pan S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO MESQUITA CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OSMARINDO SANTOS DA ROCHA JÚNIOR (OAB AC006656)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB AC005695)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º <b>Autos: 5002184-60.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 14:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 12:04

SENTENÇA

•05/12/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 10:53