0700643-68.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.666,77

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA SALETE DA SILVA DE SOUZA DAMASCENO

CPF 769.***.***-06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ROSANNE MARIA GOMES MAIA CRM/AC 954

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO 14000•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:30

Juntada de Certidão

12/02/2026, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Salete da Silva de Souza DamascenoB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 243/246, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 11 de fe Intimação - ADV: ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 14000/GO) - Processo 0700643-68.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

11/02/2026, 07:34

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 07:30

Outras Decisões

09/02/2026, 13:43

Conclusos para despacho

09/02/2026, 10:19

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:39

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:39

Documentos

Interlocutória

•20/06/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 06:18

Interlocutória

•09/09/2023, 16:09

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 06:21

Interlocutória

•10/10/2024, 14:47

Despacho

•19/12/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 09:09

CARIMBO

•31/10/2025, 13:33

Interlocutória

•09/12/2025, 14:21

Interlocutória

•09/02/2026, 13:43

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:34