0700335-29.2023.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.709,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOAO MENDONCA FRANCA

CPF 046.***.***-97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: João Mendonça França - (...) Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700335-29.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Determino o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

29/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 14:09

Expedida/Certificada

28/04/2026, 07:55

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1João Mendonça FrançaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 150/154 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, adverti Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700335-29.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

08/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2026, 08:05

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:36

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:54

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:53

Expedição de Alvará.

31/03/2026, 15:53

Documentos

Despacho

•04/04/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:18

Despacho

•14/10/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 08:36

Interlocutória

•28/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:19

Despacho

•09/07/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:43

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 06:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 09:43

Interlocutória

•25/02/2025, 14:17

Interlocutória

•26/09/2025, 11:24

CARIMBO

•27/04/2026, 15:29