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5002277-23.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
Partes do Processo
FILIPE MORO AMARANTE
CPF 172.***.***-02
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA
OAB/MT 20921•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/10/2025, 08:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2025, 01:01Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/10/2025, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/10/2025, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Filipe Moro AmaranteRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: FILIPE MORO AMARANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA (OAB MT020921O)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Trata-se de ação dirigida à Vara Cível de Rio Branco, protocolada de forma equivocada neste Juízo. Considerando a impossibilidade de redistrib /DECISÃO - <b>Autos: 5002277-23.2025.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível
02/10/2025, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 13:17Despacho
01/10/2025, 13:17Conclusos para decisão
29/09/2025, 19:20Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002277-23.2025.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 27/09/2025.
29/09/2025, 00:00Distribuído por sorteio
27/09/2025, 11:23Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2025, 11:23Documentos
TipoProcessoDocumento#212
•01/10/2025, 13:17