0000202-90.2025.8.01.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

MARIA PEREIRA ALVES

CPF 412.***.***-53

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/AC 5874•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:27

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 10:27

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

30/09/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 07:38

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 5874/AC) - Processo 0000202-90.2025.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - RECLAMADO: B1VIVO - Telefonica BrasilB0 - SENTENÇA DE FLS. 92/97 SENTENÇA Satisfeitos os requisitos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA todos os atos processuais praticados neste processo pelo Juiz Leigo, exercendo desta forma, o controle jurisdicional nos Juizados Especiais, previsto na segunda parte do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-s

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 11:08

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 12:37

Decisão

26/09/2025, 10:21

Infrutífera

04/09/2025, 13:46

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2025, 12:59

Juntada de Outros Documentos

29/08/2025, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 11:55

Documentos

Interlocutória

•31/07/2025, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2025, 13:46

CARIMBO

•26/09/2025, 12:37