0715288-66.2025.8.01.0001

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 469.275,82

Orgao julgador

Júnior Alberto Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

LEVI MENEZES DE LIMA

CPF 091.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO

OAB/AC 2105•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 09:38

Transitado em Julgado em "data"

13/04/2026, 09:37

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 09:13

Ato ordinatório

13/03/2026, 08:46

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

13/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 08:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

12/03/2026, 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

10/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:33

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2026, 11:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#787

•12/03/2026, 08:09