0700747-66.2023.8.01.0011

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Orgao julgador

Vara Civel de Sena Madureira

Partes do Processo

MARIA MANUELLA GADELHA CRUZ

CPF 097.***.***-77

Autor

ODISSEIA ALMEIDA CRUZ

CPF 061.***.***-61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ

OAB/AC 3685•Representa: ATIVO

EFRAIN SANTOS DA COSTA

OAB/AC 3335•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:26

Juntada de Petição de Petição inicial

24/04/2026, 04:22

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:33

Ato ordinatório

10/04/2026, 11:32

Mero expediente

25/03/2026, 08:36

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 08:55

Decisão de Saneamento e Organização

22/01/2026, 12:46

Conclusos para decisão

06/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:59

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Manuella Gadelha CruzB0 - REQUERENTE: B1Odisseia Almeida CruzB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se s Intimação - ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: EFRAIN SANTOS DA COSTA (OAB 3335/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC), ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 0700747-66.2023.8.01.0011 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 13:27

Documentos

Interlocutória

•04/07/2023, 17:51

Despacho

•18/01/2024, 16:01

Despacho

•21/05/2024, 14:18

Despacho

•04/07/2024, 14:38

Despacho

•22/08/2024, 15:21

Despacho

•01/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 13:15

Despacho

•14/11/2024, 07:25

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 13:23

Interlocutória

•22/01/2026, 12:46

Despacho

•25/03/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 11:32