5002294-59.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.760,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ANDRE DA SILVA BARBOSA

CPF 508.***.***-15

Autor

FRAKELEY FERREIRA DA SILVA

CPF 517.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ALANA NASCIMENTO DE ARAUJO

OAB/AC 5130•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 07:46

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

12/02/2026, 07:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2026, 18:07

Intimado em Secretaria

29/01/2026, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:03

Expedição de mandado

28/01/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

21/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Andre da Silva BarbosaRéu:Frakeley Ferreira da Silva</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: FRAKELEY FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB AC005130)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 13, DOC1). P.R.I.A. <b>Autos: 5002294-59.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2025, 11:13

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 11:13

Decisão - Juiz Leigo

19/12/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 19:22

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 01 - 1JEC - 31/10/2025 08:30. Refer. Evento 4

28/11/2025, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 09:16

SENTENÇA

•19/12/2025, 11:13