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5002324-94.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 15.180,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MOISES MEDEIROS DE CASTRO
CPF 196.***.***-59
ENERGISA S/A
CNPJ 00.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/02/2026, 08:45Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026
23/02/2026, 08:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/02/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2026, 01:01Intimado em Secretaria
03/02/2026, 11:50Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 11:49Expedição de mandado
03/02/2026, 08:21Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 26
29/01/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 26
28/01/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Moises Medeiros de CastroRéu:Energisa S/A</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA S/A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB AC005695)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (evento 24, DOC1). P.R.I.A. <b>Autos: 5002324-94.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/01/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2026, 14:14Julgado improcedente o pedido
27/01/2026, 14:14Decisão - Juiz Leigo
27/01/2026, 12:31Conclusos para julgamento
13/12/2025, 20:07Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA 02 - 1JEC - 04/11/2025 10:00. Refer. Evento 10
04/11/2025, 11:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2025, 12:16
DESPACHO/DECISÃO
•06/10/2025, 13:43
ATO ORDINATÓRIO
•08/10/2025, 13:40
SENTENÇA
•27/01/2026, 14:14