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5002302-36.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 38.415,14
Orgao julgador
Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO MESQUITA DA COSTA
CPF 308.***.***-53
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AC 4852•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2026, 08:56Transitado em Julgado - Data: 23/04/2026
24/04/2026, 08:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/04/2026, 01:03Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
20/04/2026, 23:01Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/03/2026, 15:39Despacho
05/02/2026, 14:01Conclusos para despacho
03/02/2026, 10:52Juntada de Petição
03/02/2026, 09:56Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 31
28/01/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/01/2026, 19:06Decisão interlocutória
12/01/2026, 12:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2026, 12:59Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026
22/12/2025, 08:30Conclusos para decisão
18/12/2025, 20:18Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/12/2025, 12:17Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2025, 09:20
ATO ORDINATÓRIO
•30/09/2025, 09:25
SENTENÇA
•05/12/2025, 09:16
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•05/02/2026, 14:01