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5002297-14.2025.8.01.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 14.282,24
Orgao julgador
Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO MESQUITA DA COSTA
CPF 308.***.***-53
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 40
11/05/2026, 02:31Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2026, 11:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2026, 11:16Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 40
08/05/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria do Socorro Mesquita da CostaAdvogado(a):Rodrigo Almeida Chaves (Dpe)Réu:Banco Bmg S.aAdvogado(a):Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: Ac005319)</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB AC005319)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJ <b>Autos: 5002297-14.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/05/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2026, 16:23Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
07/05/2026, 16:23Conclusos para julgamento
08/04/2026, 13:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2026, 18:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita
23/03/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2026, 11:26Decisão - Juiz Leigo
05/03/2026, 08:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/01/2026, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2026, 01:01Despacho
12/01/2026, 13:02Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/09/2025, 13:02
ATO ORDINATÓRIO
•03/10/2025, 12:57
SENTENÇA
•04/12/2025, 14:10
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2026, 13:02
SENTENÇA
•07/05/2026, 16:23