0701511-21.2019.8.01.0002

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 22.962,36

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA ODETE DE SOUZA SOMBRA

CPF 232.***.***-78

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA DE SOUZA

OAB/AC 5027•Representa: ATIVO

FERNANDO MARTINS GONÇALVES

OAB/AC 3380•Representa: ATIVO

ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS

OAB/SP 273769•Representa: PASSIVO

GABRIELA ROGGIERO

OAB/SP 299390•Representa: PASSIVO

URBANO VITALINO DE MELO NETO

OAB/PE 17700•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

22/04/2026, 12:02

Conclusos para decisão

13/03/2026, 13:21

Processo Reativado

13/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 15:17

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 09:52

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUCIANA BUCHMANN FREIRE (OAB 107/SP), ADV: FERNANDO MARTINS GONÇALVES (OAB 3380A/AC), ADV: EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB 226823/SP), ADV: CAROLINA ROCHA DE SOUZA (OAB 5027/AC), ADV: URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB 313/PE), ADV: ANDRÉ CORSINO DOS SANTOS (OAB 273769/SP), ADV: GABRIELA ROGGIERO (OAB 299390/SP), ADV: RICARDO ANDREASSA (OAB 195865/SP), ADV: BRUNO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 30169/PE), ADV: HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB 23798/PE), ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), ADV: A

15/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/12/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:35

Indeferimento

01/12/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 04:22

Conclusos para decisão

20/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 14:46

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 09:10

Documentos

Interlocutória

•05/07/2019, 18:33

Despacho

•22/07/2019, 14:24

Interlocutória

•23/07/2019, 10:02

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•25/07/2019, 14:00

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•25/07/2019, 14:00

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•25/07/2019, 14:00

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•25/07/2019, 14:00

DECISÃO DE TRIBUNAL SUPERIOR

•25/07/2019, 14:00

Despacho

•31/07/2019, 12:39

Despacho

•11/09/2019, 14:42

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2019, 07:38

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 10:22

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 10:22

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 10:22

ACÓRDÃO

•08/11/2019, 10:22