0715319-86.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

LEUCIANA DA SILVA MARTINS

CPF 003.***.***-02

Autor

BANCO BMG S. A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

KEVEN ROGER ARAÚJO CAMELO

OAB/MG 195256•Representa: ATIVO

KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ

OAB/AC 5427•Representa: ATIVO

JHOINGLE DA SILVA LIMA

OAB/AC 5402•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/AC 6827•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 10:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/05/2026, 10:09

Ato ordinatório

05/05/2026, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2026, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Leuciana da Silva MartinsB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC), ADV: JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB 5402/AC) - Processo 0715319-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 09:09

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 08:31

Juntada de Petição de Apelação

02/04/2026, 12:45

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Leuciana da Silva MartinsB0 - RÉU: B1Banco BMG S.A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ADV: KÉTINA ACELINO ALVES DINIZ (OAB 5427/AC), ADV: JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB 5402/AC) - Processo 0715319-86.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial para: a) DECLARAR A NULIDADE do contrato

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

04/12/2025, 07:25

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:33

Ata de Audiência (Outras)

•03/11/2025, 09:34

CARIMBO

•15/03/2026, 17:32