0701306-64.2025.8.01.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 52.658,24

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

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Partes do Processo

ARICINA AQUINO DA SILVA

CPF 672.***.***-20

Autor

SMILES S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

TALLES MENEZES MENDES

OAB/AC 2590•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/02/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

10/02/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 0701306-64.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Aricina Aquino da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Smiles S/AB0 - DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Intimem-se. Cumpra-se. Xapuri, 05 de feve

10/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

09/02/2026, 10:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 14:32

deferimento

05/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

05/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 04:27

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC), ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC) - Processo 0701306-64.2025.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RECLAMANTE: B1Aricina Aquino da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Smiles S/AB0 - Por todo o exposto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, e artigos 14, da Lei nº 8.078/90 julgo parcialmente procedente o pedido inicial para: a) condenar a ré GOL LINHAS AÉREAS S.A. a restituir à a

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 10:01

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 11:35

Interlocutória

•23/10/2025, 12:09

Ata de Audiência (Outras)

•10/11/2025, 12:07

CARIMBO

•16/12/2025, 10:49

Interlocutória

•05/02/2026, 14:32