5002443-55.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

EDVIRLE ARAUJO DE CARVALHO

CPF 528.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS

OAB/MG 245251•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/AC 6547•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

06/05/2026, 01:02

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:35

Juntada de Petição

28/04/2026, 07:59

Juntada de Petição

24/04/2026, 08:57

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/04/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

17/04/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

17/04/2026, 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

16/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 51

16/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

16/04/2026, 02:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 52

16/04/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edvirle Araujo de CarvalhoAdvogado(a):Maria Fernanda Coelho Torreao (OAB: Mg239692)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB AC006547)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5002443-55.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 500244

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Edvirle Araujo de CarvalhoRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDO ROSENTHAL (OAB AC006547)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) <b>Autos: 5002443-55.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

16/04/2026, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 09:07

SENTENÇA

•04/12/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 12:58

SENTENÇA

•23/03/2026, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 10:00