0701746-39.2025.8.01.0014

Mandado de Segurança CívelRevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

COOPERATIVA DOS PISCICULTORES PRODUTORES AGRICULTORES FAMILIARES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHOS DE TARAUACA

CNPJ 13.***.***.0001-23

Autor

RODRIGO DAMASCENO CATAO

CPF 746.***.***-00

Reu

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE TARAUACA-COOPERAF

CNPJ 60.***.***.0001-07

Reu

JORGE DA MATA COELHO PREGOEIRO RESPONSAVEL PELO PREGAO ELETRONICO 90009/2025

CPF 940.***.***-82

Reu

MUNICIPIO DE TARAUACA

CNPJ 34.***.***.0001-79

TERCEIRO

Advogados / Representantes

BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO

OAB/AC 6028•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

26/03/2026, 10:26

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 03:38

Juntada de Petição de Contestação

21/01/2026, 15:32

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:24

Juntada de Mandado

12/01/2026, 12:54

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/12/2025, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2025, 10:08

Conclusos para admissibilidade recursal

01/12/2025, 07:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/10/2025, 19:02

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: B1Cooperativa dos Piscicultores, Produtores, Agricultores Familiares, Extrativistas e Ribeirinhos de Tarauacá - CooptarB0 - IMPETRADO: B1Rodrigo Damasceno CatãoB0 - B1Cooperativa dos Agricultores Familiares de Tarauacá-cooperafB0 - B1Jorge da Mata CoelhoB0 - Assim, ausente prova documental idônea que demonstre a ocorrência da ilegalidade apontad Intimação - ADV: BEATRIZ SILVESTRIN CASTRO (OAB 6028/AC) - Processo 0701746-39.2025.8.01.0014 - Mandado de Segurança Cível - Revogação -

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 10:06

Documentos

Interlocutória

•29/09/2025, 12:26

CARIMBO

•29/12/2025, 19:01