0700130-63.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA RAIANE MATOS OLIVEIRA

CPF 038.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Raiane Matos OliveiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Maria Raiane Matos Oliveira propôs ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700130-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2026, 14:42

Juntada de Outros Documentos

06/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Raiane Matos OliveiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (pág.279/280), devendo, para tanto, entrar em contato com a parte autora, a qual deverá comparecer ao F Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700130-63.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/10/2025, 14:32

Ato ordinatório

21/10/2025, 12:55

Expedição de Alvará.

12/10/2025, 16:50

Expedição de Alvará.

12/10/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 17:03

Documentos

Interlocutória

•15/02/2024, 15:36

Ato Ordinatório

•07/04/2024, 13:07

CARIMBO

•05/07/2024, 17:48

Despacho

•17/10/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 01:11

Despacho

•05/09/2025, 07:32

CARIMBO

•06/02/2026, 14:42