0701375-46.2023.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 17.474,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSIAN OLIVEIRA NASCIMENTO KAXINAWA

CPF 064.***.***-56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ROSIENE OLIVEIRA KAXINAWA

CPF 787.***.***-53

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

04/02/2026, 09:49

Juntada de Outros Documentos

04/02/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:08

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Josian Oliveira Nascimento KaxinawáB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - REPTE: B1Rosiene Oliveira KaxinawáB0 - Interposto recurso de apelação pelo réu (pp.128/132). As contrarrazões estão às pp.134/140. Determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Expedientes de praxe. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701375-46.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2026, 12:15

Mero expediente

22/12/2025, 14:12

Conclusos para decisão

01/12/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: B1Josian Oliveira Nascimento KaxinawáB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item C3) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de pág. 144. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701375-46.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

10/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/10/2025, 13:44

Ato ordinatório

08/10/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 08:38

Documentos

Interlocutória

•01/12/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 12:12

Interlocutória

•23/08/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 00:12

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 15:21

CARIMBO

•25/03/2025, 20:04

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:06

Despacho

•22/12/2025, 14:12