0701189-52.2025.8.01.0014

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.072,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MARIA JESUSLEIDE FERREIRA NOGUEIRA

CPF 049.***.***-02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Jesusleide Ferreira NogueiraB0 - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, JULGO PROCEDENTE a ação considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, e, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às pp. 131/134, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701189-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

25/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:43

Homologada a Transação

21/03/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:46

Juntada de Petição de Contestação

14/01/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 14:53

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 13:52

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Jesusleide Ferreira NogueiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Preliminarmente, havendo prova nos autos da deficiência econômica, Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0701189-52.2025.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária ao autor, o que faço com base no art. 5º, inciso LXXIV, da CF e arts. 98, § 5º, do NCPC. Ante o desinteresse na audiência de conciliação manifestado

03/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/10/2025, 15:02

Outras Decisões

06/08/2025, 15:22

Documentos

Interlocutória

•06/08/2025, 15:22

CARIMBO

•21/03/2026, 16:40