0700026-61.2021.8.01.0019

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOAREZ ALFREDO PEREIRA KAXINAWA

CPF 074.***.***-95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta.

29/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 06:01

Expedição de Ofício.

19/01/2026, 13:52

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 13:10

Juntada de Certidão

08/01/2026, 11:10

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Joarez Alfredo Pereira Kaxinawa, registrado civilmente como Joarez Alfredo Pereira KaxinawáB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se do laudo apresentado às pp. 109/125. Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700026-61.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

08/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/01/2026, 11:40

Ato ordinatório

07/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 14:02

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1Joarez Alfredo Pereira Kaxinawa, registrado civilmente como Joarez Alfredo Pereira KaxinawáB0 - Despacho Considerando o ofício subscrito pela Assistente Social Paula Roberta dos Amauacas Gomes, à fl. 104. Diligencie-se junto ao CPTEC, para a nomeação de outro perito cadastrado, visando à realização do estudo socioeconômico, conforme determinado na de Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700026-61.2021.8.01.0019 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/12/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 15:43

Despacho

•08/06/2021, 18:43

Despacho

•02/06/2022, 10:48

Interlocutória

•25/05/2023, 08:36

Despacho

•20/09/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:28

Despacho

•17/10/2024, 18:58

Interlocutória

•25/03/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 11:55

Despacho

•15/12/2025, 11:41