5002518-94.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.406,56

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DA SILVA

CPF 443.***.***-34

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO

OAB/BA 17243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/12/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:39

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria do Perpetuo Socorro Alves da SilvaRéu:Gol Linhas Aereas S.a.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TANIA FRAGA PIRES CARVALHO (OAB BA017243)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exara <b>Autos: 5002518-94.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

17/12/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

16/12/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/10/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#212

•07/10/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#14

•16/12/2025, 07:41