5002536-18.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ROSIANE ALVES SALES CANIZIO

CPF 648.***.***-15

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MARIA FERNANDA COELHO TORREAO

OAB/MG 239692•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/02/2026, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

11/02/2026, 16:55

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

11/02/2026, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

11/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

10/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rosiane Alves Sales CanizioRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></section> <section> <p align="center"> </p> <p align="center"><strong>D /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5002536-18.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 14:44

Indeferido o pedido

09/02/2026, 14:44

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

28/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosiane Alves Sales CanizioRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ROSIANE ALVES SALES CANIZIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIA FERNANDA COELHO TORREAO (OAB MG239692)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo <b>Autos: 5002536-18.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 07:43

SENTENÇA

•05/12/2025, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 14:44