5002548-32.2025.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.614,64

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

ERIKA DA SILVA LOPES

CPF 522.***.***-91

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE ALMEIDA GIUZIO

OAB/PE 53111•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 07:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro

19/02/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/01/2026, 12:22

Expedição de Alvará

29/01/2026, 14:17

Expedição de Alvará

29/01/2026, 14:17

Transitado em Julgado - Data: 27/01

28/01/2026, 08:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/01/2026, 01:01

Juntada de Petição

14/01/2026, 07:15

Juntada de Petição

08/01/2026, 07:51

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/01/2026

22/12/2025, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

10/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

09/12/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Erika da Silva LopesRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ERIKA DA SILVA LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO DE ALMEIDA GIUZIO (OAB PE053111)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Homologo a decisão do Juiz L <b>Autos: 5002548-32.2025.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/12/2025, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

05/12/2025, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 13:34

SENTENÇA

•05/12/2025, 11:24