0804245-58.2016.8.01.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 3.696,12

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ 04.***.***.0001-22

Autor

VANIA DE CASTRO BATISTA

CPF 066.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

25/02/2026, 09:18

Expedição de Carta.

19/01/2026, 09:34

Recebidos os autos

01/12/2025, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria

01/12/2025, 11:21

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:20

Realizado cálculo de custas

01/12/2025, 11:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0804245-58.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Vania de Castro BatistaB0 - O Município de Rio Branco ajuizou execução fiscal contra VANIA DE CASTRO BATISTA, objetivando a satisfação do crédito tributário representado pelas CDA's que instruíram a inicial às pp. 02/05. O credor formulou requerimento de penhora on line de valores de titularidade da parte executada (pp. 69/70). Deferida a pretensão (pp. 75/77),

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:38

Juntada de Outros Documentos

03/10/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 09:31

Juntada de Outros Documentos

25/09/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 12:41

Despacho

•26/07/2017, 01:14

Interlocutória

•04/10/2018, 18:38

Ato Ordinatório

•11/07/2019, 10:41

Despacho

•03/10/2019, 14:07

Ato Ordinatório

•07/10/2019, 16:40

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/11/2019, 14:25

Despacho

•06/03/2020, 19:17

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 07:45

Despacho

•25/04/2022, 20:06

Despacho

•11/04/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 13:40