0704681-14.2013.8.01.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2013

Valor da Causa

R$ 50.385,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo Interno Cível · Laudivon de Oliveira Nogueira

Partes do Processo

SERGIO BARBOSA DE LIMA

CPF 138.***.***-53

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WHELITON SOUZA DA SILVA

OAB/AC 3804•Representa: ATIVO

ARTUR FELIX NOVAES

OAB/AC 4782•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 02:02

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 00:39

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 19:15

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sérgio Barbosa de LimaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Retifique-se, no cadastro dos autos, o nome do advogado subscritor da petição de páginas 1.961/1.962, conforme requerimento constante da letra b. Considerando-se que o requerimento de páginas 1.961/1.962 é datado de 18 de agosto de 2025, int Intimação - ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0704681-14.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença -

16/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2026, 11:55

Mero expediente

10/02/2026, 13:28

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:37

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Sérgio Barbosa de LimaB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - 1. Em vista do que foi decidido no acórdão nº 4.258 (pp. 471/493) e requerido às pp. 1443/1444, arbitro os honorários em 20% sobre o valor da sucumbência, em desfavor do autor, que deverá ser apurado por ocasião da liquidação, isso considera Intimação - ADV: WHELITON SOUZA DA SILVA (OAB 3804/AC), ADV: ARTUR FELIX GONÇALVES (OAB 4782/AC) - Processo 0704681-14.2013.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença -

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 04:07

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:25

Documentos

Interlocutória

•30/04/2013, 17:51

Interlocutória

•27/05/2013, 11:32

Despacho

•13/08/2013, 10:13

CARIMBO

•07/08/2014, 11:34

Interlocutória

•19/09/2014, 07:39

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 13:10

Despacho

•24/03/2022, 19:56

Despacho

•11/03/2024, 14:20

Despacho

•07/08/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:07

Interlocutória

•10/07/2025, 11:29

Despacho

•10/02/2026, 13:28